21/06/2022
RPI 2685
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906582393 (SKOL BEATS SENSES), Processo 901940500 (SKOL BEATS LIME UP), Processo 909600635 (Skol Beats Seduction), Processo 911638679 (SKOL BEATS SECRET SKOL BEATS), Processo 917431758 (BEATS), Processo 910740100 (SKOL BEATS SECRET), Processo 824699777 (SKOL BEATS), Processo 911637826 (SKOL BEATS H2BEATS), Processo 913692905 (Skol Beats Frost), Processo 902836641 (SKOL BEATS EXTREME), Processo 904652939 (SKOL BEATS ICE), Processo 909600473 (Skol Beats Spirit), Processo 910740356 (SKOL BEATS MYSTERY), Processo 911638113 (SKOL BEATS SECRET SKOL BEATS), Processo 906344069 (SKOL BEATS MIX), Processo 909600295 (Skol Beats Passion), Processo 910018774 (Skol Beats Myst), Processo 911638342 (SKOL BEATS SECRET SKOL BEATS), Processo 913692760 (Skol Beats Fire), Processo 906582997 (SKOL BEATS BLUE), Processo 909600040 (Skol Beats Punch) e Processo 909677050 (Skol Beats Fantasy). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;