CACTUS INSTITUTO

IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850220343884 (05/08/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ASSOCIACAO CACTUS Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido. Homologada a desistência requerida por meio da petição 850240175543, de 12/04/2024, ficando consequentemente mantida a concessão do registro | RPI 2829 | Data 2025-03-25

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240167314 (09/04/2024) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: INSTITUTO CACTUS Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: elaboração, implementação, execução e avaliação de políticas sociais que não sejam voltados à saúde e bem-estar, representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública que não seja com foco na saúde e bem-estar; executar ações, programas e projetos para promoção de direitos humanos, do bem estar coletivo e individual, da classe 45 [serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo] que não sejam voltados à saúde e bem-estar. Especificação mantida: Serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo incluídos nesta classe, visando promover a saúde e o bem-estar mental coletivo e individual como forma de gerar satisfação pessoal, desenvolvimento humano e emocional e qualidade de vida para as pessoas, e propiciar as condições psicológicas necessárias para o exercício das atividades pessoais, sociais e profissionais.; executar ações, programas e projetos para promoção de direitos humanos, do bem estar coletivo e individual, da classe 45 [serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo] e voltados à saúde e bem-estar; elaboração, implementação, execução e avaliação de políticas sociais voltados à saúde e bem-estar, encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos; representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública com foco na saúde e bem-estar. (da classe 45) | RPI 2797 | Data 2024-08-13

IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240167314 (09/04/2024) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: INSTITUTO CACTUS Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. | RPI 2784 | Data 2024-05-14

IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850220343884 (05/08/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ASSOCIACAO CACTUS | RPI 2696 | Data 2022-09-06

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2684 | Data 2022-06-14

IPAS029 | Deferimento do pedido | Detalhes do despacho: Alterada a especificação ?Promover a saúde e o bem-estar mental coletivo e individual como forma de gerar satisfação pessoal, desenvolvimento humano e emocional e qualidade de vida para as pessoas, e propiciar as condições psicológicas necessárias para o exercício das atividades pessoais, sociais e profissionais [serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo];? para ?Serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo incluídos nesta classe, visando promover a saúde e o bem-estar mental coletivo e individual como forma de gerar satisfação pessoal, desenvolvimento humano e emocional e qualidade de vida para as pessoas, e propiciar as condições psicológicas necessárias para o exercício das atividades pessoais, sociais e profissionais?, tendo em vista o caráter ainda genérico da parte da especificação alterada. | RPI 2679 | Data 2022-05-10

IPAS421 | Republicação de pedido | Detalhes do despacho: Especificação alterada conforme petição de Cumprimento de Exigência de nº 850210498728, com a inclusão de ofício da ressalva [serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo], para melhor enquadramento na NCL reivindicada. | RPI 2660 | Data 2021-12-28

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Reapresente especificação indicando serviços de uma única NCL, uma vez que parte da especificação se encontra genérica ou alocada em outra classe. A especificação "prestar apoio financeiro", por exemplo, no sentido de captação de patrocínio se encontra na NCL(11) 36, a descrição "execução e prestação de apoio intelectual" pode ser considerada genérica, assim como "dar assistência a programas, projetos e ações sociais desenvolvidos por outras instituições sem fins lucrativos", já a celebração de contratos e convênios, caso se trate de serviços jurídicos se encontra na NCL(11) 45. Observe os demais exemplos do classificador e cumpra na NCL(11). | RPI 2646 | Data 2021-09-21

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2611 | Data 2021-01-19