17/05/2022
RPI 2680
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome INSTAGRAM, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909874590 (INSTAGRAM), Processo 910298033 (INSTA), Processo 840060980 (INSTAGRAM), Processo 907851843 (INSTAMEET), Processo 921666047 (INSTA), Processo 840631987 (INSTAGRAM), Processo 840632088 (INSTA) e Processo 913954071 (INSTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;