canaã

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240002219 (08/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por MC MINERADORA LTDA (MINERAÇÃO CANAÃ), em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE SINOP-MT, sob o nº 1000403-02.2024.4.01.3603, visando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.002514/2024-56).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210390832 (09/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MC MINERADORA LTDA Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210390832 (09/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MC MINERADORA LTDA Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901822051 (MC MADEIREIRA CANAÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)