05/04/2022
RPI 2674
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920111580 (CDL SAÚDE), 920684599 (CDL BANK), 908493851 (CDL BELO HORIZONTE) e 908493924 (CDL BELO HORIZONTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006334423 (CDL), Processo 901924768 (NATAL FELIZCIDADE CDL CARUARU), Processo 902918940 (CDL-RIO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO), Processo 826273068 (CDL RIO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO), Processo 900471786 (PROTEÇÃO AO CRÉDITO CDL), Processo 906547709 (cdlrio), Processo 822049007 (CDL), Processo 906547717 (cdlrio), Processo 813144051 (CDL), Processo 906547695 (cdlrio) e Processo 908455992 (CDL FORTALEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;