Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS227
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO 25ª VF/RJ n° 5008120-98.2025.4.02.5101 INPI n.° 52402.013807/2025-40 Exame de mérito em petição de renúncia total: Deferimento Os registros de marca listados a seguir estão extintos em vista da homologação da renúncia total feita pelo titular - nos termos do inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) -, expressa através da petição indicada: Art. 142 - O registro da marca extingue-se: II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; Cabe recurso desta decisão, que deve ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação da decisão recorrida na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos dos art. 212, 221, 222, 223 e 224 da LPI. Para apresentar uma petição de recurso: 1. Acesse o e-Marcas no site do INPI (www.gov.br/inpi); 2. Emita uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para o serviço de “recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca)” (código 333), referente a petição; 3. Efetue o pagamento; e 4. Preencha e envie o formulário eletrônico correspondente à opção indicada na emissão da GRU, acompanhado dos esclarecimentos, argumentos, provas ou documentos apropriados. Para esclarecer outras dúvidas e conhecer em detalhe o processamento de pedidos de registro de marca e outras petições, não deixe de consultar o Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br).
IPAS227 | Sobrestamento do exame de mérito (em petição) | ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO 25ª VF/RJ n° 5008120-98.2025.4.02.5101 INPI n.° 52402.013807/2025-40 Exame de mérito em petição de renúncia total: Deferimento Os registros de marca listados a seguir estão extintos em vista da homologação da renúncia total feita pelo titular - nos termos do inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) -, expressa através da petição indicada: Art. 142 - O registro da marca extingue-se: II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; Cabe recurso desta decisão, que deve ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação da decisão recorrida na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos dos art. 212, 221, 222, 223 e 224 da LPI. Para apresentar uma petição de recurso: 1. Acesse o e-Marcas no site do INPI (www.gov.br/inpi); 2. Emita uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para o serviço de “recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca)” (código 333), referente a petição; 3. Efetue o pagamento; e 4. Preencha e envie o formulário eletrônico correspondente à opção indicada na emissão da GRU, acompanhado dos esclarecimentos, argumentos, provas ou documentos apropriados. Para esclarecer outras dúvidas e conhecer em detalhe o processamento de pedidos de registro de marca e outras petições, não deixe de consultar o Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). | RPI 2889 | Data 2026-05-19
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250083576 (06/11/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO 25ª VF/RJ n° 5008120-98.2025.4.02.5101 INPI n.° 52402.013807/2025-40.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250083576 (06/11/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO 25ª VF/RJ n° 5008120-98.2025.4.02.5101 INPI n.° 52402.013807/2025-40. | RPI 2864 | Data 2025-11-25
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250020535 (15/01/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850250020535 (15/01/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. | RPI 2825 | Data 2025-02-25
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850220265088 (21/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PUMA SE
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850220265088 (21/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PUMA SE
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. | RPI 2814 | Data 2024-12-10
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220265088 (21/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PUMA SE
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850220265088 (21/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PUMA SE
Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. | RPI 2688 | Data 2022-07-12
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2672 | Data 2022-03-22
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2669 | Data 2022-03-03
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210206790 (21/05/2021)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: JOSE JARBAS FERREIRA SILVA03169279378
Procurador: William de Lima da Silva
Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir poderes expressos para desistência de pedidos. Poderes para retirar documentos não autorizam a desistência de pedidos.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850210206790 (21/05/2021)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: JOSE JARBAS FERREIRA SILVA03169279378
Procurador: William de Lima da Silva
Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir poderes expressos para desistência de pedidos. Poderes para retirar documentos não autorizam a desistência de pedidos. | RPI 2636 | Data 2021-07-13
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210080286 (01/03/2021)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: JOSE JARBAS FERREIRA SILVA03169279378
Procurador: William de Lima da Silva
Detalhes do despacho:Nomeado procurador William de Lima da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210080286 (01/03/2021)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: JOSE JARBAS FERREIRA SILVA03169279378
Procurador: William de Lima da Silva
Detalhes do despacho:Nomeado procurador William de Lima da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2621 | Data 2021-03-30
IPAS423
Notificação de oposição
850200415537 de 27/11/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200415537 de 27/11/2020 | RPI 2610 | Data 2021-01-12
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2595 | Data 2020-09-29