IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912812192, 912814586, 917199472, 917204999, 919859933 e 919858171. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900483520 (OBA HORTIFRUTI), Processo 900483474 (REDE OBA DE HORTIFRUTI), Processo 821372513 (VAREJÃO OBA), Processo 908574274 (OBA BEM QUERER SELEÇÃO DIA A DIA), Processo 914003836 (OBA RESERVE), Processo 919470963 (OBA BEM QUERER), Processo 901624306 (OBA RESERVE), Processo 906359856 (OBA BEM QUERER), Processo 821096630 (SACOLÃO OBA), Processo 821372556 (VAREJÃO OBA) e Processo 914160699 (OBA BEM QUERER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
20/04/2021
RPI 2624
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912812192, 912814586, 917199472, 917204999, 919859933 e 919858171. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900483520 (OBA HORTIFRUTI), Processo 900483474 (REDE OBA DE HORTIFRUTI), Processo 821372513 (VAREJÃO OBA), Processo 908574274 (OBA BEM QUERER SELEÇÃO DIA A DIA), Processo 914003836 (OBA RESERVE), Processo 919470963 (OBA BEM QUERER), Processo 901624306 (OBA RESERVE), Processo 906359856 (OBA BEM QUERER), Processo 821096630 (SACOLÃO OBA), Processo 821372556 (VAREJÃO OBA) e Processo 914160699 (OBA BEM QUERER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2624 | Data 2021-04-20