09/11/2021
RPI 2653
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831165146 (ARSENAL), 906301122 (ARSENAL) e 918133955 (ARSENAL SPORTS BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831165120 (ARSENAL), Processo 831165162 (ARSENAL), Processo 831165170 (ARSENAL), Processo 831165138 (ARSENAL), Processo 831165154 (ARSENAL), Processo 906300975 (ARSENAL), Processo 905144732 (ARSENAL COMUNICAÇÃO INTEGRADA) e Processo 820471402 (ARSENAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;