BONATA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240007827 (15/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por BONATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMPOSTELA LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030416-51.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007889/2024-11], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 919907954 e nº 919908128. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240007827 (15/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por BONATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5030416-51.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007889/2024-11], que tem por objeto a anulação dos atos administrativos proferidos pelo INPI que declararam a nulidade dos registros nº 919907954 e 919908128.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850210529954 (03/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMPOSTELA LTDA Procurador: Luiz Andrade Riff Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro. Inciso XIX do Art. 124, da LPI. Regs. 912.669.276 e 912.669.624.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210554143 (20/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210554143 (20/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210529954 (03/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMPOSTELA LTDA Procurador: Luiz Andrade Riff

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS423

Notificação de oposição

850200291933 de 03/09/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200227584 (27/07/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA Cessionário: BONATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)