Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.01.40.48, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Presidente Prudente. Processo nº 19613.733037/2021-71. Processo INPI nº 52402.005862/2026-47. | Protocolo: 301260084013 (08/04/2026)
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.01.40.48, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Presidente Prudente. Processo nº 19613.733037/2021-71. Processo INPI nº 52402.005862/2026-47. | Protocolo: 301260084013 (08/04/2026) | RPI 2886 | Data 2026-04-28
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2855 | Data 2025-09-23
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210396887 (13/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARFRIG GLOBAL FOODS S/A
Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210396887 (13/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARFRIG GLOBAL FOODS S/A
Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. | RPI 2852 | Data 2025-09-02
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210560022 (22/12/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: COPARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO PARDO.
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2797, de 13/08/2024.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210560022 (22/12/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: COPARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO PARDO.
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2797, de 13/08/2024. | RPI 2828 | Data 2025-03-18
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210560022 (22/12/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: COPARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO PARDO.
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210560022 (22/12/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: COPARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO PARDO.
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382) | RPI 2797 | Data 2024-08-13
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210396887 (13/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARFRIG GLOBAL FOODS S/A
Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210396887 (13/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARFRIG GLOBAL FOODS S/A
Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2651 | Data 2021-10-26
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 903127741 GRANA PAMPEANO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826526799 (PAMPEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 903127741 GRANA PAMPEANO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826526799 (PAMPEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2636 | Data 2021-07-13
IPAS423
Notificação de oposição
850200295034 de 04/09/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200295034 de 04/09/2020 | RPI 2597 | Data 2020-10-13
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2583 | Data 2020-07-07
