Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250092498 (22/02/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850250092498 (22/02/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA | RPI 2829 | Data 2025-03-25
IPAS566
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850250097843 (25/02/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
IPAS566 | Petição de retificação atendida | Protocolo: 850250097843 (25/02/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA | RPI 2829 | Data 2025-03-25
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210234298 (08/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210234298 (08/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA | RPI 2824 | Data 2025-02-18
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210433536 (04/10/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: LABORATORIO VETERINARIO PRO-VITA LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE COMPLEMENTAÇÃO DA TAXA REFERENTE A CONTRARRAZÕES AO RECURSO.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210433536 (04/10/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: LABORATORIO VETERINARIO PRO-VITA LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE COMPLEMENTAÇÃO DA TAXA REFERENTE A CONTRARRAZÕES AO RECURSO. | RPI 2823 | Data 2025-02-11
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800240341645 (30/09/2024)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: TANIA TAHIRA DOS SANTOS STONERIO STORE LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 800240341645 (30/09/2024)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: TANIA TAHIRA DOS SANTOS STONERIO STORE LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI. | RPI 2814 | Data 2024-12-10
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240370045 (24/07/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Cedente: PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [BR]
Cessionário: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240370045 (24/07/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Cedente: PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [BR]
Cessionário: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA | RPI 2801 | Data 2024-09-10
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230522714 (27/10/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850230522714 (27/10/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2801 | Data 2024-09-10
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210433536 (04/10/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: LABORATORIO VETERINARIO PRO-VITA LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210433536 (04/10/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: LABORATORIO VETERINARIO PRO-VITA LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382) | RPI 2796 | Data 2024-08-06
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230522714 (27/10/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão contendo o número de TODOS os pedidos ou registros a serem transferidos, conforme item 8.1 do Manual de Marcas, além de regularmente assinado, observando as Autoridades Certificadoras aceitas pelo INPI, de acordo com a regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230522714 (27/10/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão contendo o número de TODOS os pedidos ou registros a serem transferidos, conforme item 8.1 do Manual de Marcas, além de regularmente assinado, observando as Autoridades Certificadoras aceitas pelo INPI, de acordo com a regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. | RPI 2789 | Data 2024-06-18
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230522714 (27/10/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão contendo o número de todos os pedidos ou registros a serem transferidos, conforme item 8.1 do Manual de Marcas
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230522714 (27/10/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão contendo o número de todos os pedidos ou registros a serem transferidos, conforme item 8.1 do Manual de Marcas | RPI 2775 | Data 2024-03-12
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230522714 (27/10/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão regularmente assinados, observando as Autoridades Certificadoras aceitas pelo INPI, de acordo com a regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230522714 (27/10/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão regularmente assinados, observando as Autoridades Certificadoras aceitas pelo INPI, de acordo com a regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. | RPI 2761 | Data 2023-12-05
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210234298 (08/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210234298 (08/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2639 | Data 2021-08-03
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919015395. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912631341 (PRO VITAE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919015395. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912631341 (PRO VITAE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2629 | Data 2021-05-25
IPAS423
Notificação de oposição
850200204100 de 13/07/2020 e 850200196725 de 07/07/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200204100 de 13/07/2020 e 850200196725 de 07/07/2020 | RPI 2591 | Data 2020-09-01
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2578 | Data 2020-06-02
