De Mainha

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850220382961 (29/08/2022) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: ANTONIO JORGE FIGUEIREDO BANDEIRA DE MELO Procurador: NUNES MARCAS E PATENTES LTDA. - ME Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO PUBLICADO NA RPI 2610, DE 12/01/2021.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913807311 (MAINHA); 917560647 (MAINHA); 918770050 (Brownie de Mainha). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907042040 (MAINHA), Processo 914123238 (MAINHA), Processo 826741827 (MAINHA ), Processo 829962204 (MAINHA ) e Processo 904203565 (Mainha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a parte nominativa do presente pedido de acordo com sua parte figurativa, conforme orientação presente na Seção "5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício" do Manual de Marcas.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200184037 (26/06/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ANTONIO JORGE FIGUEIREDO BANDEIRA DE MELO Procurador: NUNES MARCAS E PATENTES LTDA. - ME Detalhes do despacho:Nomeado procurador NUNES MARCAS E PATENTES LTDA. - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Notificação de oposição

IPAS423

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009