26/01/2021
RPI 2612
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828421005 (NUTRIVIDA), 902904272 (NUTRYVITTA), 914490613 (NUTRAVITA), 916073556 (EMPÓRIO NUTRIVIDA), 917161432 (NutriVida RJ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816997284 (NUTRIVITA), Processo 827263511 (NUTRIVITA), Processo 827263520 (NUTRIVITA), Processo 827263538 (NUTRIVITA), Processo 814303242 (NUTRIVITA), Processo 905969545 (NUTRIVITA), Processo 812896823 (NUTRIVITA), Processo 812657497 (NUTRIVITA), Processo 827263503 (NUTRIVITA), Processo 813955092 (NUTRIVITA), Processo 909571015 (Empório Nutrivida) e Processo 905969472 (NUTRIVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;