SOLOMAP

IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200099915 (07/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CAIO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA Procurador: Newton Maria do Valle | RPI 2649 | Data 2021-10-13

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200099915 (07/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CAIO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA Procurador: Newton Maria do Valle Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2585 | Data 2020-07-21

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por elemento nominativo meramente descritivo e comum para os serviços reivindicados, sem constituinte figurativo que lhe dê caráter diferenciado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2560 | Data 2020-01-28

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2539 | Data 2019-09-03