IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811662985 (CH CAROLINA HERRERA), Processo 822666855 (CH CAROLINA HERRERA NEW YORK), Processo 815792085 (CAROLINA HERRERA), Processo 909757135 (CH CAROLINA HERRERA), Processo 830068597 (CH CAROLINA HERRERA), Processo 830958231 (CAROLINA HERRERA), Processo 822665255 (CH CAROLINA HERRERA NEW YORK) e Processo 840338830 (CAROLINA HERRERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2548
05/11/2019