RAPIDO

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190292987 (09/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TOP UP B.V. Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850190292987 (09/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TOP UP B.V. Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame é comumente empregado para designar uma característica dos serviços a distinguir, quanto à qualidade, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190292987 (09/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TOP UP B.V. Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824938682 (TOQUE RÁPIDO), Processo 904485919 (COQUETEL FÁCIL RÁPIDO) e Processo 902245953 (JOGO RÁPIDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009