Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210249672 (17/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ÉRIKA ALICE NASCIMENTO RESENDE
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Não cabe recurso da decisão que determinar o arquivamento definitivo de pedido de registro. Art. 212, parágrafo 2º, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210249672 (17/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ÉRIKA ALICE NASCIMENTO RESENDE
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Não cabe recurso da decisão que determinar o arquivamento definitivo de pedido de registro. Art. 212, parágrafo 2º, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2647 | Data 2021-09-28
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190177941 (11/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ÉRIKA ALICE NASCIMENTO RESENDE
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190177941 (11/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ÉRIKA ALICE NASCIMENTO RESENDE | RPI 2631 | Data 2021-06-08
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190177941 (11/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ÉRIKA ALICE NASCIMENTO RESENDE
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190177941 (11/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ÉRIKA ALICE NASCIMENTO RESENDE
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO | RPI 2552 | Data 2019-12-03
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908119496 e 913820857. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830800506 (LE SIS ANA & CLARA ANTUNES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908119496 e 913820857. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830800506 (LE SIS ANA & CLARA ANTUNES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2526 | Data 2019-06-04
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2497 | Data 2018-11-13
