Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230000200 (31/01/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5003332-72.2023.4.04.7100 (Processo INPI-SEI nº 52402.000961/2023-90).
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230000200 (31/01/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5003332-72.2023.4.04.7100 (Processo INPI-SEI nº 52402.000961/2023-90). | RPI 2722 | Data 2023-03-07
IPAS566
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850220445481 (05/10/2022)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Declaração de finalidade devidamente preenchida.
IPAS566 | Petição de retificação atendida | Protocolo: 850220445481 (05/10/2022)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Declaração de finalidade devidamente preenchida. | RPI 2711 | Data 2022-12-20
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220443362 (04/10/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850220443362 (04/10/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL | RPI 2702 | Data 2022-10-18
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190147977 (15/05/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190147977 (15/05/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL | RPI 2627 | Data 2021-05-11
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190147977 (15/05/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190147977 (15/05/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2534 | Data 2019-07-30
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905592085 (paySmart). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905592085 (paySmart). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2516 | Data 2019-03-26
IPAS423
Notificação de oposição
850180176090 de 21/06/2018
IPAS423 | Notificação de oposição | 850180176090 de 21/06/2018 | RPI 2489 | Data 2018-09-18
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2471 | Data 2018-05-15
