CULTURA ONLINE

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850190013559 (17/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LEARNING FACTORY S/A Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200383526 (06/11/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LEARNING FACTORY S/A Procurador: BRUNO FEIGELSON Cedente: CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A. [BR] Cessionário: CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200383526 (06/11/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LEARNING FACTORY S/A Procurador: LIMA & FEIGELSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão e procuração outorgada pela cessionária regularmente assinados, observando as Autoridades Certificadoras aceitas pelo INPI, de acordo com a regulamentação de assinatura digital instituída pela Medida Provisória 2.200-2/2001, se for o caso.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200380836 (04/11/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): LEARNING FACTORY S/A Procurador: BRUNO FEIGELSON Detalhes do despacho:Destituído o procurador Daniel Advogados e nomeado novo representante Bruno Feigelson com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190013559 (17/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LEARNING FACTORY S/A Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190013559 (17/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LEARNING FACTORY S/A Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823466434 (CULTURA ONLINE), Processo 822888629 (CULTURA ON LINE S/A) e Processo 824369106 (CULTURA ONLINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009