IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830927077 (CASA BARILLA), Processo 840467320 (ACADEMIA BARILLA), Processo 840384912 (PASTA WORLD CHAMPIONSHIP BY ACADEMIA BARILLA), Processo 904441164 (FOODSERVICE Barilla), Processo 840231059 (ITALIAN CULINARY TRAVEL BY ACADEMIA BARILLA), Processo 822396165 (BARILLA), Processo 825520509 (ACADEMIA BARILLA), Processo 830971211 (BARILLA), Processo 825602564 (BARILLA), Processo 827890621 (BARILLA PASTA BAR) e Processo 910245207 (BARILE PIZZA CUCINA ITALIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2492
09/10/2018