24/11/2020
RPI 2603
Deferimento parcial da petição
IPAS349
Protocolo: 850200356260 (19/10/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): AMAG AUSTRIA METALL AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: VEÍCULOS TERRESTRES, EXCETO VEÍCULOS PESADOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS TERRESTRES; ACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS TERRESTRES; CARROCERIAS PARA REBOQUES. Produtos/serviços não renunciados: VEÍCULOS FERROVIÁRIOS; VEÍCULOS AÉREOS E ESPACIAIS; VEÍCULOS AQUÁTICOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS, AQUÁTICOS, AÉREOS E ESPACIAIS; BICICLETAS E PEÇAS DE BICICLETAS; RODAS; AROS; LAGARTAS; PAINÉIS DE INTERLIGAÇÃO PARA CARROCERIAS DE VEÍCULOS; PARA-LAMAS PARA VEÍCULOS; PEÇAS DE CARROCERIAS DE VEÍCULOS; RODAS DE CORRENTE PARA PNEUS; RODAS DE CORRENTE; RADIADORES COMO COMPONENTES DE MOTORES DE VEÍCULOS TERRESTRES; MATERIAL ROLANTE DE ESTRADAS DE FERRO, VEÍCULOS FERROVIÁRIOS; ELEVADORES PARA ESQUI, TELEFÉRICOS E ACESSÓRIOS; EMPILHADEIRAS E ACESSÓRIOS; CARRO VAZADOR; CAÇAMBAS BASCULANTES; MOTOCICLETAS; DRONES CIVIS.