11/09/2018
RPI 2488
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825521939 (CAMP SABOR ÁGUA DE COCO CONTÉM SAIS MINERAIS), Processo 823812855 (SABOR DE AMOR), Processo 828047588 (VIG TURMA SABOR ABACAXI PIVO), Processo 817630260 (SABOR MINEIRO), Processo 821147323 (REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ TIO SAM), Processo 824122860 (GUARANÁ SABOR MINEIRO), Processo 825521912 (CAMP SABOR COCO VERDE CONTÉM SAIS MINERAIS), Processo 825521920 (CAMP SABOR ÁGUA DE COCO CONTÉM SAIS MINERAIS), Processo 828047596 (VIG TURMA SABOR MARACUJÁ LING), Processo 828047634 (VIG TURMA SABOR UVA DOG), Processo 825521947 (CAMP SABOR COCO VERDE CONTÉM SAIS MINERAIS), Processo 828047626 (VIG TURMA SABOR LARANJA JAPA), Processo 823007553 (SABOR COLONIAL) e Processo 828047600 (VIG TURMA SABOR MAÇÃ RUI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;