19/05/2020
RPI 2576
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910737827 (FLA TV), Processo 822441993 (FLABARRA), Processo 814642640 (FLA), Processo 822144042 (FLANET), Processo 900670568 (FLA-TV), Processo 910787913 (FLA TV), Processo 822144069 (FLACARD), Processo 825792983 (FLACEL), Processo 908434898 (FLA EXPERIENCE), Processo 910787905 (FLA TV) e Processo 823187403 (FLAVIP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;