22/05/2018
RPI 2472
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828214077 (AERO BLUE), Processo 900260734 (AERO TWIST), Processo 901054887 (A AERO STREET WEAR), Processo 822125064 (AERO-BRAND), Processo 908327382 (AERO.X), Processo 828167117 (AERO FLY), Processo 906863716 (AERO PUBLIC), Processo 908890222 (A AERO CAMISETAS), Processo 906929520 (AERO 87) e Processo 827092822 (AERO CLASSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;