30/01/2018
RPI 2456
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840297122 (PRÓ PESCA SHOP), Processo 902015990 (PRO SIDE), Processo 908023073 (PRO SKI), Processo 905464672 (PRÓ ATHLETIC), Processo 821158945 (PRO STYLLES), Processo 829866698 (PRÓ-TÊNIS), Processo 908439520 (PRO SPIN), Processo 901260657 (PRO NAUTIC) e Processo 905235886 (PRO ACTION SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;