IVETE SANGALO

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850180051274 (26/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: IVETE MARIA DIAS DE SANGALO Procurador: Baril & Advogados Associados

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180051274 (26/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): IVETE MARIA DIAS DE SANGALO Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Deve a recorrente apresentar provas da relação econômica entre a recorrente e a titular das marcas anteriores, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e a titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190237388 (29/07/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): IVETE MARIA DIAS DE SANGALO Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850180051079 (26/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): IVETE MARIA DIAS DE SANGALO Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2538, de 27/08/2019, tendo em vista que a petição de desistência nº 850190237388 ainda não havia sido examinada. Neste ato, homologa-se a desistência da petição de transferência nº 850180051079, considerando-a arquivada.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850180051079 (26/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): IVETE MARIA DIAS DE SANGALO Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Tendo em vista a petição de desistência de petição nº 850190237388.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180051079 (26/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): IVETE MARIA DIAS DE SANGALO Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Declare se deseja prosseguir com o exame da transferência nos termos originais (com a aplicação do artigo 135 da LPI), tendo em vista que o acordo de convivência apresentado não é passível de ser aceito OU promova alterações nos termos do acordo, no rol de marcas ou na especificação.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850180051274 (26/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): IVETE MARIA DIAS DE SANGALO Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do pedido de anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão do registro de marca. Sobrestadores:Petição 850180051079 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 910535140 (IVETE SANGALO) / Petição 850180051079 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 910535140 (IVETE SANGALO)

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180051079 (26/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): IVETE MARIA DIAS DE SANGALO Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Tendo em vista o cumprimento insatisfatório realizado por meio da petição nº 850180360955 associado à previsão do manual de marcas, a qual dispõe que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, não sendo aceita a mera declaração, autorização OU, AINDA, O FATO DE AMBAS AS SOCIEDADES POSSUÍREM, COMO SÓCIOS, PESSOAS FÍSICAS EM COMUM, solicitamos: Declare se deseja prosseguir com o exame da petição de transferência nº 850180051079, trazendo aos autos do processo, optativamente, acordo de convivência de marcas entre as partes envolvidas na transferência como subsídio ao exame técnico, sempre considerando a previsão do artigo 135 da LPI.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180051079 (26/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): IVETE MARIA DIAS DE SANGALO Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:1) Reapresente documento de cessão contendo a qualificação completa do cedente, incluindo o CNPJ; 2) Cabe informar que a existência de marcas de titularidade da empresa cedente que possuam semelhança para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca objeto do documento de cessão e que não forem objeto da presente transferência, poderão ensejar a aplicação do artigo 135 da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180051274 (26/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: IVETE MARIA DIAS DE SANGALO Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819803030 (IVETE SAN GALO), Processo 825016320 (CENTRAL DE FÃS IVETE SANGALO), Processo 901828670 (IVETE SANGALO), Processo 902667440 (IVETE BY IVETE SANGALO), Processo 901828556 (IVETE SANGALO), Processo 902903608 (IS IVETE SANGALO) e Processo 901828610 (IVETESANGALO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009