HOME DECOR

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850180082266 (26/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BRANYL COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA Procurador: VINÍCIUS VILODRES CAMPANHA

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850180082266 (26/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BRANYL COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA Procurador: VINÍCIUS VILODRES CAMPANHA Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI( registro nº 908494289. Marca PRIME HOME DECOR) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180082266 (26/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BRANYL COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA Procurador: VINÍCIUS VILODRES CAMPANHA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009