IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908790198. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826259499 (UP UNIPAR UNIVERSIDADE PARANAENSE), Processo 826533205 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 903017555 (UP DANCE STUDIO), Processo 827138466 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 817732543 (UP LANGUAGE CONSULTANTS), Processo 909926719 (UP LANGUAGE CONSULTANTS), Processo 826259502 (UP UNIPAR UNIVERSIDADE PARANAENSE) e Processo 908287542 (UP LANGUAGE CONSULTANTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.
RPI 2575
12/05/2020