FIO A FIO BEACH

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250676295 (27/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PLM GONDIM SILVA LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Cedente: P A GONDIM DA SILVA EIRELI [BR] Cessionário: PLM GONDIM SILVA LTDA

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301240001064 (08/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por P A GONDIM DA SILVA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A., perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5132244-27.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001227/2024-29], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 910200726. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o restabelecimento do registro nº 910200726.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240001064 (08/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por P A GONDIM DA SILVA EIRELI em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A, em trâmite perante o Juízo da 12ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE DIVINÓPOLIS (TRF6), sob o nº: 5132244-27.2023.4.02.5101, objetivando a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou nulo o registro de marca (Processo INPI/SEI nº 52402.001227/2024-29).

Requerimento provido (nulo o registro)

IPAS530

Protocolo: 850190252021 (07/08/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A. Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 811965155)

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850190252021 (07/08/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A. Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850180428430 (20/12/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Cessionário: P A GONDIM DA SILVA EIRELI

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850170301539 (27/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVA - ME Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850170301539 (27/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVA - ME Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:até decisão da caducidade requerida no registro apontado como impeditivo nº 901538663, referente a marca ?FIO A FIO FASHION MODA?. Sobrestadores:Petição 850170301516 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901538663 (Fio a Fio Fashion Moda) / Petição 850170301516 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901538663 (Fio a Fio Fashion Moda)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850170301539 (27/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVA - ME Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901538663 (Fio a Fio Fashion Moda). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009