DE PASSAGEM

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170331872 (22/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DE PASSAGEM RESTAURANTE LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850170331872 (22/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DE PASSAGEM RESTAURANTE LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva, colidente com o pedido em exame, a saber, pedido anterior nº. 910003629, marca "DE PASSAGEM BOTEQUIM", classe internacional NCL(10) 43. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170331872 (22/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DE PASSAGEM RESTAURANTE LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910003629 (DE PASSAGEM BOTEQUIM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828550859 (DE PASSAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)