FRANGOLITO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811236498 (FRANGOLINO) e Processo 830274669 (FRANGOLINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro de nº 830274642 e 830274650, que ainda aguardam conclusão, considerados igualmente impeditivos ao registro do presente sinal.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180090636 (03/04/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: FRANGOLITO FRANCHISING LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180037871 (09/02/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: FRANGOLITO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:A desistência de transferência deve ser realizada com anuência do cessionário.

IPAS423

Notificação de oposição

850150283308 de 14/12/2015

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)