FORMAS

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850170096604 (03/05/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Ilze Cidral Martins

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Exigência publicada na RPI 2412 de 28/03/2017, por erro formal.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, daLPI (registro nO 900564830), esclareça a divergência entre o nome e endereço dorequerente do presente pedido e do titular do registro em questão, promovendo,se for o caso, a alteração de nome/endereço por meio de petição própria.Alternativamente, apresente documentos que comprovem que as empresas em questão fazem parte do mesmo grupo econômico, não bastando a mera declaração de talcondição.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009