SWEET

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800260065816 (20/03/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS794

Decisão de considerar Pedido Internacional inexistente pela não resposta à notif. de inconsistência

Protocolo: 850240567359 (30/10/2024) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados

IPAS791

Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

Protocolo: 850240567359 (30/10/2024) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados Detalhes do despacho:Foram identificadas as seguintes inconsistências no pedido internacional em referência: [1] Os termos de produtos incluídos no pedido internacional não se encontram no escopo de proteção do registro de base 908366000. Observe que o registro indicado como base para o pedido internacional contém serviços da classe 35 e não produtos da classe 3. Destacamos que os termos de produtos e/ou serviços incluídos no pedido internacional devem corresponder ou estar contidos na lista de produtos e serviços que constam nos processos de base. Os referidos termos podem apresentar escopo de proteção mais restrito, mas não mais amplo ou distinto. Para mais informações, sugerimos consultar o Manual de Marcas, item 11.2.2.2 Etapa de certificação [http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#11-Protocolo-de-Madri]. Para a tradução e adequação dos termos de produtos e serviços (item 10), sugerimos utilizar o Madrid Goods & Services Manager ? MGS [https://webaccess.wipo.int/mgs]. [2] Deve ser indicado endereço eletrônico para o depositante distinto do endereço eletrônico indicado para o procurador a fim de evitar notificações de irregularidades pela Secretaria Internacional. Para responder esta notificação, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código 3005, promovendo as alterações necessárias para que o pedido esteja apto a ser certificado. Cumpre ressaltar que outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800220101556 (23/03/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS815

Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI

Protocolo: 850230366757 (03/08/2023) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados Detalhes do despacho:O pedido internacional foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação: [1] O pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional não foi realizado/foi realizado a menor. O pagamento/a complementação do valor faltante pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada. Observe que o não pagamento das retribuições no prazo previsto na notificação importará no abandono do pedido perante a Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional.

IPAS815

Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI

Protocolo: 850230369491 (04/08/2023) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados Detalhes do despacho:O pedido internacional em referência foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação, o pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional não foi realizado. O pagamento pode ser realizado online, por cartão de crédito, por transferência bancária à OMPI ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias. Caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada. Observe que o não pagamento das taxas no prazo previsto na notificação importará no abandono do pedido perante a Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional.

IPAS815

Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI

Protocolo: 850230366757 (03/08/2023) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados Detalhes do despacho:O pedido internacional foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação: [1] O pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional não foi realizado/foi realizado a menor. O pagamento/a complementação do valor faltante pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada. Observe que o não pagamento das retribuições no prazo previsto na notificação importará no abandono do pedido perante a Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional. [2] Deve ser informado o endereço de e-mail do requerente. Este endereço de e-mail deve necessariamente ser diferente do endereço de e-mail do procurador. O endereço de e-mail do requerente deverá ser informado diretamente à Secretaria Internacional, por meio do Contact Madri (http://www.wipo.int/madrid/en/contact/), no idioma de preenchimento do Formulário MM2, ou seja, inglês ou espanhol. Para isso: [1] identifique-se como ?a trademark holder, representative or any other interested party?; [2] selecione a opção ?an irregularity letter? em ?my request concerns?; [3] selecione a opção ?submit a response to an irregularity letter? em ?more specifically?; [4] indique como ?Reference Number? o número do pedido ou registro base junto ao INPI; [5] preencha o campo ?your response? com as informações necessárias e envie o formulário. Na ausência de resposta, o pedido internacional será considerado abandonado.

IPAS797

Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional

Protocolo: 850230366757 (03/08/2023) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados Detalhes do despacho:Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 08/08/2023. De acordo com diretrizes estabelecidas em 2021 pela Secretaria Internacional, é obrigatório o preenchimento do endereço de e-mail do requerente no item 2 do Formulário MM2. Este endereço de e-mail deve necessariamente ser diferente do endereço de e-mail indicado no item 4, relativo ao procurador. Assim, para evitar o recebimento de notificações de irregularidade da Secretaria Internacional com relação a tais dados, sugerimos que entre em contato com a mesma pelo canal de atendimento Contact Madri [https://www3.wipo.int/contact/en/madrid/] e informe o endereço de e-mail do requerente; para isso, identifique-se como ?a trademark holder, representative or any other interested party?, selecione a opção ?something else? no menu ?my request concerns? e forneça os dados no campo ?your request?.

IPAS790

Decisão de considerar Pedido Internacional inexistente por não cumprir requisitos de certificação

Protocolo: 850220412800 (15/09/2022) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados

IPAS791

Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

Protocolo: 850220412800 (15/09/2022) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados Detalhes do despacho:A Notificação de Inconsistência publicada na RPI 2699 não foi respondida satisfatoriamente. Observe que os serviços descritos no item 10(a) são mais amplos que os serviços do registro de base. Além disso, o número da classe do pedido internacional está incorreto (foi informada a classe NCL 10, enquanto o registro de base pertence à classe NCL 35) e não deve ser indicado o número de base do produto/serviço (isto é: 030065). Sugerimos que o requerente substitua "commercial intermediation services 030065 cosmetics" por "retail or wholesale services for cosmetics", pois esta descrição está contida no serviço "comércio (através de qualquer meio) de cosméticos" assinalado pelo registro de base. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo as alterações descritas. Revise todo o Formulário antes de finalizar o protocolo, a fim de assegurar que todas as informações estão corretas. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.

IPAS791

Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

Protocolo: 850220412800 (15/09/2022) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados Detalhes do despacho:O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] Os produtos descritos no pedido internacional, item 10(a), são mais amplos que os assinalados pelo registro de base nº 908366000. Observe que o pedido internacional descreve produtos (cosméticos), enquanto o registro de base descreve serviços (comércio de cosméticos). A especificação do pedido internacional deve estar contida na especificação do registro de base, ou seja, não pode ser mais ampla, para que atenda os requisitos de certificação descritos na seção 11.2.2.2 do Manual de Marcas. Para encontrar a tradução mais apropriada para os serviços em questão, pode-se utilizar o Madrid Goods & Services Manager - MGS [https://webaccess.wipo.int/mgs/]. Além do requisito de certificação indicado no item 1 desta notificação de inconsistência, apontam-se as seguintes correções a serem feitas no pedido internacional: [a] Deve ser informado o endereço de e-mail do requerente no item 2 do Formulário. Este endereço de e-mail deve necessariamente ser diferente do endereço de e-mail do procurador indicado no item 4. [b] Corrija a natureza legal da entidade [legal nature of the legal entity], no item 2, pois o que foi informado é o Estado. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo as alterações descritas. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210414940 (23/09/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Fiore Brandão Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Luis Felipe Balieiro Lima e nomeado novo representante Fiore Brandão Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200124791 (07/05/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Cessionário: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)