30/01/2018
RPI 2456
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901601314 (M: MADEFORTE EUCALIPTUS TRATADOS MADEIRA TRATADA FLORESTA PRESERVADA), Processo 903922355 (MF MADEFORTE), Processo 901602639 (M: MADEFORTE EUCALIPTUS TRATADOS MADEIRA TRATADA FLORESTA PRESERVADA), Processo 901603112 (M: MADEFORTE EUCALIPTUS TRATADOS MADEIRA TRATADA FLORESTA PRESERVADA), Processo 903922363 (MF MADEFORTE) e Processo 903922380 (MF MADEFORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;