12/09/2017
RPI 2436
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826515169 (FIRST ATLANTIC), Processo 816133999 (FIRST CONTA ITÁU), Processo 818846097 (FIRST DIRECT), Processo 828743894 (FIRST ITAUPREV VGBL), Processo 827946082 (FIRST FLEXPREV ITAÚ), Processo 828492603 (FIRST ITAUPREV PGBL), Processo 822566990 (1D FIRST DATA), Processo 829271031 (FIRST PLACE INVESTMENTS SA FINANCING RENEWABLE ENERGY) e Processo 905860950 (World First). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;