BELÍSSIMA

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850160028099 (15/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160028099 (15/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831204095 (BELÍSSIMA INSTITUTE OF COSMETIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro de nº 906602578 ainda pendente de exame, mas igualmente colidente com o presente processo.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009