Garota de Ipanema Helô Pinheiro

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850190271494 (22/08/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JOBIM E MORAES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850190270688 (22/08/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): JOBIM E MORAES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850190271494 (22/08/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): JOBIM E MORAES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850190270933 (22/08/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): JOBIM E MORAES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Tendo em vista a decisão de não conhecer da petição de nulidade nº 850190270688 publicada na RPI 2541, de 17/09/2019.

Concessão de registro

IPAS158

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190039996 (12/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): JOBIM E MORAES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850170173389 (21/07/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MUSA DE IPANEMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME Procurador: Paulo Roberto Mariano da Silva

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850170173389 (21/07/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MUSA DE IPANEMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME Procurador: Paulo Roberto Mariano da Silva Detalhes do despacho:Tendo em vista não constar dos autos do processo documentação que comprove o fato nem o contrário, nos termos do inciso XVII do art. 124 da LPI, apresente documento em que conste autorização dos detentores do direito de autor, para registrar como marca a expressão ?GAROTA DE IPANEMA?, conhecida canção popular. Da mesma forma, nos termos do inciso XVI do art. 124 da LPI, apresente autorização expressa para registrar como marca assinatura referente ao nome artístico ?HELÔ PINHEIRO?.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850170173389 (21/07/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MUSA DE IPANEMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME Procurador: Paulo Roberto Mariano da Silva Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por GAROTA DE IPANEMA, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 850130002652 (visualizar no Portal INPI), de 07/01/2013

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003