IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817791051 (BANG BANG), Processo 831075899 (BANG BANG), Processo 827383940 (BANGUE NAUEE) e Processo 821345133 (BANG ON THE DOOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, para título de subsídios futuros, a existência do pedido 903335468, anterior, ainda pendente de decisão definitiva e igualmente colidente.
RPI 2297
13/01/2015