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Dati ufficiali INPI

SPIRIT FREEBIRD

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Registro de marca em vigorTipo: VerbaleUfficio: Brasile

Snapshot rapido

SPIRIT FREEBIRD

ST13

BR500000904557359

Classe

31

Domanda

904557359

Registrazione

904557359

Avanzamento presso l'INPI

  1. Deposito28/02/12
  2. Pubblicazione25/09/12
  3. Esame
  4. Accoglimento06/01/15
  5. Concessione08/12/15
  6. In vigore08/12/35

Registrazione concessa il 08/12/2015 e in vigore fino al 08/12/2035, quando dovrà essere rinnovata.

Protezione valida fino al:08/12/2035

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Ultimo atto pubblicato dall'INPI: 04/02/2025. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.

Diagnosi di rischio e opportunità

Lettura esecutiva per decisioni su naming, protocollo e monitoraggio.

Situazione INPI

Registro de marca em vigor

Tipo di pratica

Domanda e registrazione

Eventi registrati

13

Ultimo aggiornamento

04/02/2025

Tipo di marchio

Verbale

Classi Nice

31

Data di deposito

28/02/2012

Data di registrazione

08/12/2015

Data di scadenza

08/12/2035

Dati completi della pratica

Campi strutturati dell'autorità competente e dello storico ufficiale.

Natura

De Produto

Ufficio competente

Brasile

Tipo di titolare

PESSOA JURÍDICA

Sede del titolare

RS, BR

Titolari e rappresentanti

Titolari

COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA.

Rappresentanti

Guerra Advogados e AssociadosVer perfil do escritório

Classificazione tecnica

Classi Nice

Classe 31

Codici Vienna

Nessun codice Vienna disponibile.

Prodotti e servizi

Classe 31

Alimentos para animaisFarinha para animaisGrãos para consumo animalCereal para animalRação para animal

Pubblicazioni

Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.

13 pubblicazioni trovate

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250008619 (07/01/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA. Procurador: Guerra Advogados Associados

RPI 2822

04/02/2025

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000140 (04/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado de acórdão emanado pela 2a Turma Especializada do TRF2, nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da autora HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. e dar provimento à remessa necessária, reformando parcialmente a sentença para julgar improcedente também o pedido de invalidação do registro n° 904096564, referente à marca mista FREESUL. (...) Sentença recorrida da lavra do MM. Juiz da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Leonardo Tavares". Ação ordinária n° 0136008-87.2015.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.001639/2016-79

RPI 2727

11/04/2023

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210257472 (22/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta alegações de desuso de marca: Ação Judicial de Nulidade de Registro. Verifica-se nos autos do registro que esse sofre Procedimento judicial de nulidade, ainda não finalizado. Do Manual de Marcas em seu item 6.5.5 Desuso por razões legítimas:Dentre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro. Pelo exposto, consideramos legítimas as razões para o desuso do sinal registrado. Assim, somos pelo indeferimento da petição de caducidade.

RPI 2692

09/08/2022

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210257472 (22/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

RPI 2635

06/07/2021

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850160119092 (06/06/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

RPI 2586

28/07/2020

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850160119092 (06/06/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

RPI 2376

19/07/2016

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850160056974 (22/03/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Endereço do titular corrigido.

RPI 2370

07/06/2016

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000140 (04/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro nº 01360088720154025101, INPI nº 001639/2016.

RPI 2355

23/02/2016

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2344

08/12/2015

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150026984 (09/02/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

RPI 2332

15/09/2015

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2296

06/01/2015

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130017072 (29/01/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

RPI 2289

18/11/2014

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2177

25/09/2012

Inteligência publicitária

Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca

  • FREE SPIRIT CONSULTORIA E EVENTOS - EIRELI

    CNPJ 18.625.098/0001-38 · SÃO PAULO/SP

    5 filmes publicitários · 2015–2019

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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