14/07/2015
RPI 2323
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829905189 (FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS) e Processo 902744984 (Vittalisa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignado, a título de subsídios futuros, a identificação dos pedidos de nº 903030802 e 904073009, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente pedido.