04/11/2014
RPI 2287
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816784930 (VP VITA ET PAX), Processo 828521123 (V P), Processo 824123158 (VP VIA POLO ORIGINAL), Processo 819070661 (VP VALE A PENA), Processo 825378087 (V P VEST PARÁ) e Processo 903388634 (VICTORIA'S PRINCESS VP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;