SIGNUS VITAE

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS157

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850140231603 (31/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SIGNUS VITAE COMERCIO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850140231603 (31/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SIGNUS VITAE COMERCIO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824045513 (VITAE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 901812056, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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