05/07/2016
RPI 2374
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900485906 (NATURA AMÓ), Processo 830864245 (AMÓ ESQUENTA), Processo 902099540 (natura AMÓ CHAMEGO), Processo 830864253 (AMÓ FUZUÊ), Processo 830864270 (AMÓ XOTE), Processo 830864261 (AMÓ ESTOPIM) e Processo 902099647 (natura AMÓ AMASSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;