RECORD

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160039377 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): Rádio e Televisão Record S/A Procurador: Étila da Silva Moziem

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180016331 (22/01/2018) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Titular: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850160039377 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Rádio e Televisão Record S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Sobrestadores:Petição 850180016331 (Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)) Referente ao processo 903120658 (RECORD)Petição 850180016331 (Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)) Referente ao processo 903120658 (RECORD)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160039377 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Rádio e Televisão Record S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular dos registros impeditivos. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160039377 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Rádio e Televisão Record S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901949388 (TUDO RECORD) e Processo 901555061 (RECORD TRIPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

296

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

RPI 2155, DE 24/04/2012, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

191

ARQUIVADO O EX-OFFICIO o pedido de registro, com base no Art. 135 da LPI

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018110007212 (SP), de 28/02/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.