25/10/2016
RPI 2390
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827105495 (YS - YOUNG SOUL), Processo 826862993 (YS-YOUR SOUL), Processo 902042181 (S SOUL TEAM), Processo 824761863 (IN SOUL MODA), Processo 824761871 (IN SOUL MODA), Processo 902131192 (AMAZÔNIA SOUL), Processo 826672744 (AMERICAN SOUL), Processo 901793450 (SOULRUGBY) e Processo 901488259 (JEANSSOUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;