COMBAT

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850230375066 (08/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMBATE SEGURANÇA DE VALORES EIRELI Procurador: BRUNNO GONÇALVES DE MENEZES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850240362219 (19/07/2024) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: COMBATE SEGURANÇA DE VALORES EIRELI Procurador: BRUNNO MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240042853 (29/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NICOLAU GIARDINO NETO Procurador: GIOVANNI CASTAGNA NETO Cedente: COMBAT VIP RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA [BR] Cessionário: NICOLAU GIARDINO NETO

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850240049538 (01/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: NICOLAU GIARDINO NETO Procurador: GIOVANNI CASTAGNA NETO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850240042853 (29/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NICOLAU GIARDINO NETO Procurador: GIOVANNI CASTAGNA NETO Detalhes do despacho:Tendo em vista a Cláusula II (Gerência e Administração da Sociedade) do contrato social apresentado pela sociedade cedente, cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão assinado por ambas as sócias.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800230475201 (21/12/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NICOLAU GIARDINO NETO Procurador: GIOVANNI CASTAGNA NETO

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850230375066 (08/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMBATE SEGURANÇA DE VALORES EIRELI Procurador: BRUNNO GONÇALVES DE MENEZES

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130242395 (12/12/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Giovanni Castagna Neto Cessionário: COMBAT VIP RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003