Dis Tribo

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220190502 (02/06/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CARLOS MILLS MILMAN Procurador: Cassia Mattos Pimenta de Moraes

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000387 (02/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 09ª VF/RJ sob nº 0052982-26.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.055211/17). Ação julgada procedente para anular o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, tendo sido restaurada a vigência do registro.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000387 (02/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo, com pedido de tutela, interposta por CARLOS MILLS MILMAN (Autor) em face do INPI (Réu), em curso perante o douto juízo da 9ª VF/RJ, sob nº 0052982-26.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.055211/17)

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850120210977 (03/12/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRIBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Procurador: CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES Detalhes do despacho:INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG(s). 819926493

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120210977 (visualizar no Portal INPI), de 03/12/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.