VIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000112 (07/02/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante o juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 000263841-2017.402.5101 (Processo INPI 52400.017962/17). Homologado o acordo firmado entre as partes litigantes, tendo sido extinto o processo com resolução do mérito.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301170000112 (07/02/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de ato administrativo, com pedido de abstenção de uso e concessão de tutela liminar, o qual declarou nulo o registro da marca mista ?VIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS?, interposta por LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VIDA LTDA, em face de LABORATORIO VIDAS LTDA e do INPI, em curso perante o juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 000263841-2017.402.5101 (Processo INPI 52.400.017.962/17)

Requerimento provido (nulo o registro)

IPAS530

Protocolo: 850120011168 (01/02/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LABORATÓRIO VIDAS LTDA Procurador: CERUMAR ASSES. E CONS. EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:INCISOS V E XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 820722235

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 850120011168 (visualizar no Portal INPI), de 01/02/2012

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

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PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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