CAESARSTONE

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800190396810 (18/10/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CAESARSTONE LTD. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000112 (04/03/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Tornado sem efeito o ato administrativo que declarou a caducidade do registro e homologado o acordo firmado entre as empresas litigantes, conforme sentença transitada em julgado exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0184965-56.2014.4.02.5101, da 13ª VF/RJ, INPI nº 52400.006756/2015-48.

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Anulada a extinção por caducidade publicada na RPI nº 2413, de 04/04/2017, tendo em vista sentença transitada em julgado que tornou sem efeito o ato administrativo que declarou a caducidade do registro, exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0184965-56.2014.4.02.5101, da 13ª VF/RJ, INPI nº 52400.006756/2015-48.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160224918 (07/10/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cessionário: Caesarstone Ltd.

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850150040411 (27/02/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAESARSTONE SDOT-YAM LTD. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850150040411 (27/02/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAESARSTONE SDOT-YAM LTD. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301150000112 (04/03/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Marca Décima Terceira VF/RJ n.º 0184965-56.2014.4.02.5101 INPI n.º 52400.006756/2015-48.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003