Estima

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850210330962 (04/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMPLEXO STIMMA DE SAUDE LTDA ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo contratos, notas fiscais, pedidos de inserção de publicidade, orçamentos e propostas comerciais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230444341 (15/09/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850230009873 (09/01/2023) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: João Marcelo de Lima Assafim Detalhes do despacho:Esclareça a divergência entre os números de CNPJ do titular da marca, a saber: 00.562.190/0001-30 e do licenciante listado no "contrato de licença de uso de marca", a saber: 30.535.975/0001-85.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850210466065 (25/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: João Marcelo de Lima Assafim Detalhes do despacho:Tendo em vista a divergência entre a titular da marca e a emitente dos documentos comprobatórios datados no período investigado, apresente contrato explícito de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda por ESTIMAAgência de Publicidade Ltda.(CNPJ nº 04.877.707/0001-31). Alternativamente, comprove que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. Vale ressaltar que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios ou administradores, pessoas físicas em comum.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850210330962 (04/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMPLEXO STIMMA DE SAUDE LTDA ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800190435461 (21/11/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: João Marcelo de Lima Assafim

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003